Estes Termos de Uso regem a contratação dos serviços de desenvolvimento de sites, sistemas e manutenção oferecidos pela Novateks, representada por Weverton Mateus, com atuação em Macapá, Amapá. Ao contratar ou utilizar os serviços descritos neste site, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao solicitar um orçamento, fechar um contrato ou utilizar qualquer serviço oferecido pela Novateks, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o cliente não deve prosseguir com a contratação.
2. Serviços prestados
A Novateks presta os seguintes serviços:
- Criação de sites institucionais e landing pages;
- Desenvolvimento de sistemas e programas sob medida;
- Manutenção e suporte técnico de sites já desenvolvidos.
O escopo específico de cada projeto, incluindo funcionalidades, prazos e valores, é definido em proposta comercial ou contrato individual, acordado previamente com o cliente antes do início do desenvolvimento.
3. Responsabilidades do cliente
Ao contratar os serviços da Novateks, o cliente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas necessárias ao desenvolvimento do projeto;
- Entregar textos, imagens e demais materiais dentro do prazo combinado, quando a responsabilidade por esse conteúdo for do cliente;
- Zelar pela confidencialidade de credenciais de acesso (domínio, hospedagem, painéis administrativos) fornecidas durante ou após o projeto;
- Utilizar o site ou sistema entregue em conformidade com a legislação brasileira vigente.
Atrasos na entrega de materiais pelo cliente podem impactar proporcionalmente o prazo final de entrega do projeto.
4. Propriedade intelectual
Após a quitação integral do valor contratado, o código-fonte, design e conteúdo desenvolvidos especificamente para o projeto do cliente passam a ser de propriedade do cliente, ressalvados:
- Componentes, bibliotecas ou trechos de código de terceiros utilizados sob licença própria;
- Estruturas, modelos ou soluções reutilizáveis desenvolvidas pela Novateks que não sejam exclusivas daquele projeto.
A Novateks se reserva o direito de exibir o projeto entregue como parte de seu portfólio público, salvo acordo em contrário expresso pelo cliente.
5. Pagamentos e reembolsos
Os valores, forma de pagamento e condições de parcelamento são acordados previamente ao início da execução do serviço, conforme proposta comercial específica.
- Reembolso integral é possível somente antes do início efetivo do desenvolvimento do projeto;
- Após o início do desenvolvimento, em caso de desistência do cliente, será devido o valor proporcional aos serviços já executados até o momento do cancelamento;
- Serviços de manutenção contínua seguem a periodicidade e condições definidas no plano contratado.
6. Prazos de entrega
Os prazos de entrega são estimados com base na complexidade do projeto e informados previamente ao cliente. Prazos podem ser ajustados em caso de: alterações de escopo solicitadas pelo cliente após o início do projeto, atraso na entrega de materiais necessários pelo cliente, ou circunstâncias técnicas imprevistas devidamente comunicadas.
7. Limitação de responsabilidade
A Novateks não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site ou sistema entregue pelo cliente ou por terceiros;
- Conteúdo publicado pelo próprio cliente ou por terceiros no site após a entrega;
- Interrupções de serviço causadas por provedores externos de hospedagem, domínio ou infraestrutura não administrados diretamente pela Novateks;
- Resultados de negócio (vendas, número de acessos, conversões) que dependem de fatores externos ao desenvolvimento técnico do site ou sistema.
8. Rescisão
Qualquer uma das partes pode solicitar a rescisão do contrato em caso de descumprimento grave destes Termos ou das condições acordadas na proposta comercial, mediante notificação por escrito, garantindo-se prazo razoável para regularização antes do encerramento definitivo.
9. Alterações nestes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo do documento.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Macapá, Amapá, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- Responsável: Weverton Mateus
- E-mail: novateks.oficial@gmail.com
- WhatsApp: (96) 98427-2834
- Local: Macapá, Amapá, Brasil